Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Orçamento vai à sanção

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados